Processo 462609/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2015 09:24
Autuado em 15/06/2015 09:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 300/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Recorrente EMERSON SANTO STRESSER
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:15/06/15), JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:15/06/15)
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2015 15:05 731109/12 ALERTA
15/06/2015 09:24 166557/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/09/2019 17:20 do Protocolo 604580/19
23/01/2017 10:32 AR do ofício OPD - 2795/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1122/ 2016   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1123/ 2016   
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   2795/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2016 1483 Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6378/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2017 17:55 CMEX  
09/01/2017 17:32 DP Informação nº 240/2017 -
22/12/2016 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2795/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 1565/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 1122/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 1123/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 8354/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 8355/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 8356/2016 -
21/11/2016 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 964/2016 -
17/11/2016 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3214/2016 -
21/10/2016 13:41 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2016 -
06/09/2016 10:26 GCAML  
15/07/2016 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3486/2016 -
15/07/2016 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3856/2016 -
15/07/2016 16:47 SMPjTC Parecer nº 11770/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Rio Branco do Sul. Exercício de 2012. Acórdão 71/15 - Primeira Câmara. Diversas Irregularidades. Provimento parcial do Recurso.
01/07/2015 15:33 COFIM Instrução nº 3633/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Acréscimo do saldo da conta contábil "responsáveis por despesas não empenhadas". Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Falta de aplicação de 60% dos
01/07/2015 14:24 DP Informação nº 14448/2015 -
25/06/2015 18:36 DCM  
15/06/2015 09:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1044/2015 -
15/06/2015 09:24 DP Informação nº 13516/2015 -

Voltar a Consulta